Jean Jacques Rousseau - Filosofo contratualista e iluminista

Jean Jacques Rousseau nasceu em Genebra (Suíça), no dia 28 de junho de 1712. Órfão de mãe, foi abandonado pelo pai aos 10 anos e entregue aos cuidados de um pastor. Na adolescência, mudou-se para Saboia, na França, onde passou a estudar música, religião, literatura, filosofia, matemática e física. Conseguiu, em 1744, o cargo de secretário da embaixada francesa em Veneza. De volta à França em 1746, Rousseau foi convidado pelo amigo e filósofo Denis Diderot para escrever a parte musical do Dicionário Enciclopédico. A partir daí, intensificou sua produção filosófica e literária. Escreveu romances, como Júlia ou A Nova Heloísa, que obtiveram grande sucesso, tratados sobre música e uma ópera, O Adivinho da Aldeia. Suas obras Do Contrato Social e Emílio ou Da Educação foram condenadas pelo Parlamento de Paris e queimadas em praça pública. Obrigado a sair do país, exilou-se na Inglaterra, mas voltou para Paris em 1770. Mais tarde, mudou-se para o castelo do marquês de Girardin, em Ermenonville, onde morreu em 1778. Posteriormente, sua filosofia se tornou o evangelho da Revolução Francesa, e ele foi declarado “herói nacional”.

No Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, Rousseau pensa como seria o hipotético Estado de Natureza. A natureza humana pode ser definida como os traços fundamentais que todo homem é portador, independentemente do tipo de cultura ou de sociedade em que esteja inserido. Na natureza, o homem seria livre, virtuoso, piedoso, amoral, sem sociedade, sem Estado, sem tecnologia, sem dinheiro e sem propriedade. A liberdade é a capacidade de dispor de sua vida de conformidade com seus instintos, sem nenhuma limitação além daquela imposta pela própria natureza. Na natureza, não haveria bem ou mal, pois a moral é uma convenção criada socialmente. Segundo Rousseau, não se pode “confundir o homem selvagem com os homens que temos diante dos olhos”. Logo, a abordagem de Hobbes, para quem o homem é egoísta por natureza, estaria equivocada por imputar ao homem natural algo que é, na verdade, característica da civilização.

Quando o homem passou do Estado de Natureza para o Estado de Sociedade ou Estado de Civilização? Em certo momento na história, alguém passou a escravizar outros homens, utilizando a força, criando a propriedade privada, o Estado e suprimindo a sua liberdade natural. A desigualdade – opondo ricos e pobres, governantes e governados – seria a fonte primeira de todos os males sociais, a origem primordial de todas as outras desigualdades, da qual surgiram a exploração e a escravidão. A passagem do Estado de Natureza para a sociedade é uma ruptura na qual o homem acaba por distanciar-se de sua essência.  A sociedade, então, condenou o homem a todos os tipos de crime, inveja, cobiça, guerras, mortes, horrores, sede de poder e vaidade. A alma do homem foi se deturpando de forma que, hoje, ele está irreconhecível.

Para existir harmonia e bem-estar, deveria haver uma nova sociedade, na qual cada um, em vez de submeter-se à vontade de outrem, obedeceria apenas a uma chamada “vontade geral”, que o homem reconheceria como sua própria vontade. Como isso ocorreria? A partir de um acordo racional entre os homens, o famoso Contrato Social.

O Contrato Social é um acordo com a finalidade de criar a sociedade civil e do Estado. Nele, os homens abdicam de todos os seus direitos naturais em favor da comunidade, recebendo em troca a garantia de sua liberdade no limite estabelecido pela lei: “O que o homem perde pelo Contrato Social são a liberdade natural e um direito ilimitado a tudo o que tenta e pode alcançar; o que ganha são a liberdade civil e a garantia da propriedade de tudo o que possui”.

Quando esse acordo não é feito em liberdade (pacto de submissão), entre partes desiguais, constrói-se um Estado autoritário. Quando é feito em liberdade (pacto de liberdade), por livre vontade, entre partes que estejam em pé de igualdade, tem-se a democracia. Nessa democracia, a soberania, portanto, não residiria no rei, como dizia Hobbes, mas nos cidadãos, os quais escolheriam seu governante segundo as próprias necessidades. É a chamada soberania popular, ou seja, a vontade suprema seria a Vontade Geral dos cidadãos.

Esse Estado garantiria a liberdade dos homens e a obediência, já que todos reconhecem as autoridades como legítimas e percebem que o propósito do Estado é garantir o bem comum. Como todos aceitam a legitimidade desse Estado, obedecê-lo é como obedecer a si mesmo. Nessa sociedade domina a lei, e não a vontade política dos que governam. Filosofo Contratualista 
Outros Filósofos Contratualistas: Thomas Hobbes e John Locke

PRINCIPAIS OBRAS

Discurso sobre as Ciências e as Artes; Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens; Do Contrato Social; Emílio ou Da Educação.

A obra Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Jean-Jacques Rousseau, é dividido em três partes: a primeira é a Dedicatória, seguida do Prefácio e por último o próprio Discurso.

No "Discurso sobre as ciências e as artes" com que concorreu ao prêmio da Academia de Dijon, Rousseau argumenta que a restauração das artes e ciências não contribuíram para a purificação do gênero humano mas para sua corrupção. Ao ser a obra publicada, a censura cortou vários trechos do original: muitas passagens contra a tirania dos reis e a hipocrisia do clero foram eliminadas. O subtítulo "Liberdade" foi retirado. Porém, ele ataca as ciências e especialmente as artes e literatura como escravisadoras e corruptoras e como instrumento de propaganda e fonte de mais riqueza nas mãos dos ricos.

Do contrato social ou O contrato social pode ser considerada a obra prima do suíço Jean-Jacques Rousseau: parte de um obra mais extensa, as Instituições Políticas, que, por não ter sido completada, teve suas partes menos importantes destruídas pelo autor. Trecho "mais considerável" e "menos indigno de ser oferecido ao público" (segundo Rousseau, na "Advertência" de "Do contrato social". Nesta obra, Rousseau expõe a sua noção de Contrato Social, que difere muito das de Hobbes e Locke: para Rousseau, o homem é naturalmente bom, sendo a sociedade, instituição regida pela política, a culpada pela "degeneração" do mesmo.

Rousseau publicou Emílio, ou da Educação, que se trata de um romance pedagógico, contando a educação de Emílio. Rousseau partia do pressuposto de que o homem nascia naturalmente bom e que a sociedade é quem o corrompia, tornando-o mau. Seu principal objetivo é evitar que a criança se torne má e fazer com seja um adulto bom.

Na época em que Rousseau vivia não se tinha a ideia de criança, apenas de que essas eram “pequenos” adultos; a punição era a mesma para ambos. De acordo com seu texto, não se conhecia a infância, “eles (homens) procuram o homem na criança, sem ao menos pensar no que ela é antes de ser homem”. Para ele, a criança deveria ser entendida em sua complexidade, ou seja, por suas próprias características.

Sob esta perspectiva, para Rousseau, quem separa o adulto da criança é a educação. Seu principal foco é a valorização da criança como criança e, para ele, a educação é o principal meio de valoriza-la. Ela deve ser tratada como criança, porém não em excesso, pois o excesso para ele é “manha”.