Miguel Reale - Teoria Tridimensional do Direito.

Miguel Reale nasceu na bucólica e pacata cidade de São Bento do Sapucaí, na serra da Mantiqueira, no médio vale do Paraíba, em plena primavera do dia 6 de novembro de 1910.

O menino de Sapucaí, que se criara entre médicos e hospitais, descendia de uma dinastia de notáveis da Medicina. No entanto, não era esta sua vocação. Fugia do avental alvo. Seus dedos e suas mãos não se prestavam a segurar o bisturi. Perdia a Medicina, mas a Filosofia, o Direito e o Humanismo viam nascer aquele que passaria para a história como o mais completo intelectual do século passado, projetando sua influência no mundo inteiro, notadamente na Itália.

Miguel Reale não descansa. Termina o curso de Direito, em 1934, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, nas Arcadas famosas, por onde passaram os mais notáveis e importantes homens e mulheres que contribuíram com seu talento e inteligência para o engrandecimento do País, sendo ele um dos que marcariam o Século XX como dos mais fulgurantes filósofos e humanistas. Até o último instante de vida, trabalhou e escreveu sem cessar, jamais se apartando dos problemas e das questões transcendentais.

Participou de todos os movimentos políticos, sociais, culturais e filosóficos. Nunca temeu tomar posições por mais polêmicas que fossem, daí sua singularidade. Ocupou a cadeira número 14 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo Fernando de Azevedo, e foi saudado pelo acadêmico Cândido Mota Filho.

Era um professor brilhante, por vocação O magistério era sua vida e sabia, como ninguém, partilhar seus conhecimentos com seus alunos e amigos. Formou legião de discípulos e seguidores. Tive a honra e o privilégio de ter sido seu aluno, na velha Academia de Direito, assistindo às aulas vibrantes, ouvindo o mestre e com ele aprendendo o verdadeiro significado do Direito e sua importância para a convivência dos seres humanos em sociedade.

Provocou, quando ainda jovem estudante, verdadeira revolução, nas ciências jurídicas, ao conceber a teoria tridimensional do direito, estabelecendo a união dialética entre os três elementos: fato, valor e norma; entretanto, com a humildade dos verdadeiros sábios, creditou a repercussão desta doutrina à iniciativa do mestre italiano Luigi Bagolini, da Universidade de Gênova, que, com Giovanni Ricci, traduziu seu livro de Filosofia do Direito, fazendo ressoar a boa nova na Itália, berço de grandes juristas e filósofos.

Coordenou e elaborou o Código Civil Brasileiro, de 2002, mas também é o criador que injetou substância no Estatuto Civil. Novamente, com humildade franciscana, própria dos grandes homens, aceita esta afirmação apenas em termos, pois confessa que, em verdade, houve um entendimento entre todos os membros da Comissão de que a elaboração de um novo Código Civil pressupunha a fixação de determinados princípios diretores, superando a visão acanhada do Direito pelo Direito, ou seja, o pandectismo, sem considerar as categorias sociológicas, éticas, políticas e todas as demais que interferem na experiência social. Eis a concretização de seu ideário.

Reale pontificou em tudo que fez. Deixou obras imorredouras. Escreveu ensaios. Escreveu para revistas, jornais e para a Internet, até sua partida para o outro plano. Nunca esmoreceu um momento sequer.

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Claude Lévi-Strauss - Antropologia Estruturalista

Claude Lévi-Strauss (1908-2009) foi um antropólogo, sociólogo e humanista francês. Foi um dos grandes pensadores do século XX, foi considerado o mestre da Antropologia Moderna.

Claude Lévi-Strauss (1908-2009) nasceu em Bruxelas, na Bélgica, no dia 28 de novembro de 1908. Filho de uma família judia viveu com seu avô o rabino da sinagoga de Versalhes, durante a Primeira Guerra Mundial. Concluiu o curso primário em Versalhes e em seguida mudou-se para Paris. Ingressou no tradicional Lycée Janson-de-Sailly e em seguida no Licée Condorcet, onde conclui o curso secundário.

Em 1927 Estudou Direito na Faculdade de Paris, até ser admitido na Sorbonne, onde se graduou em Filosofia, em 1931. Em 1948 concluiu o doutorado com a tese “As Estruturas do Parentesco”. Durante dois anos lecionou Filosofia no Lycée Victor-Duruy de Mont-de Marsan. Nessa época fazia parte do círculo intelectual do filósofo Jean-Paul-Sartre.

Em 1934, recebeu o convite do diretor da Escola Normal Superior de Paris, para integrar a missão universitária francesa no Brasil, como professor visitante de Sociologia, na recém-criada Universidade de São Paulo. De 1935 a 1939 lecionou na Universidade de São Paulo. Durante essa época realizou pesquisas de campo com os índios no Estado de Mato Grosso e na Amazônia, período decisivo para despertar sua vocação etnográfica.

Em 1941 foi para os Estados Unidos, como professor visitante da Nova Escola de Pesquisa Social, na cidade de Nova Iorque. Em 1947 voltou para a França. Em 1950 foi nomeado diretor acadêmico da École Pratique des Hautes Études, da Sorbonne. Em 1955 publica “Tristes Trópicos”, uma narrativa etnográfica sobre as sociedades indígenas. Em 1959 assumiu a cadeira de Antropologia Social no Collège de France. Em 1973 foi eleito membro da Academia da França. Em 1974 deixa a direção da Universidade de Paris.

Em 1975, Claude Lévi-Strauss publica “O Caminho das Máscaras” (em dois volumes), obra que reúne sua vivência nos Estados Unidos, onde analisa a arte, a religião e a mitologia dos índios da Costa Noroeste da América do Norte.

Recebeu diversas premiações, foi eleito Doutor Honoris Causa das universidades de Bruxelas, Oxford, Chicago, Montreal, México, Havard, entre outras. Foi considerado o mestre da Antropologia Moderna. Em 1982 se aposentou do Collège de France, época em que dirigia o Laboratório de Antropologia Social.

O antropólogo Claude Levi-Strauss deixou diversas obras, dedicou sua vida a elaboração de modelos baseados na linguística estrutural, na teoria da informação e na cibernética para interpretar as culturas, que considerava como sistemas de comunicação, deixando contribuições fundamentais para o progresso da Antropologia Social.

Claude Lévi-Strauss faleceu em Paris, França, no dia 30 de outubro de 2009.

1. O Olhar Distanciado
2. De Perto e de Longe
3. O Pensamento Selvagem
4. Tristes Trópicos
5. Mito e Significado

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Maurice Merleau-Ponty

Maurice Merleau-Ponty nascido em 14 de março de 1908, na cidade de Rochefort-sur-Mer, na França, Maurice Merleau-Ponty formou-se em filosofia aos 23 anos pela faculdade École normale supérieure de Paris. Através dessa graduação, o filósofo teve a oportunidade de ensinar em vários liceus – nome dado a instituições de ensino naquela época.  Além de professor, Maurice ainda serviu como oficial ao exército francês na segunda guerra mundial. Após os anos de conflito, Merleau-Ponty ainda foi convidado a ensinar em outras instituições de ensino superior na França. Em paralelo as aulas, nos anos seguintes a 1945, atuava como co-editor da revista Les Temps Modernes (Os tempos modernos), juntamente com Jean-Paul Sartre. Entretanto, a parceira findou em 1952 por conflitos de ideias c0om o sócio.

Por toda a sua história de pesquisa e estudo, Merleau-Ponty é considerado um dos filósofos fenomenológicos mais importantes da França. Sua carreira está marcada com várias obras que expressavam seus conceitos altamente influenciados pelo Edmund Husserl. Entre elas podemos destacar “A Estrutura do comportamento” (1942) e “Fenomenologia da percepção” (1945), que agregam muito conhecimento à respeito do estudo da fenomenologia.

Os estudos e pesquisas do filósofo foram interrompidos em 4 de maio de 1961, data da morte de Merleau-Ponty. Mesmo com pouca idade, 53 anos, Maurice conseguiu ser pensador, professor, filósofo, e ainda contribui para as teorias ligadas à psicologia, como o gestalt.

Os pensamentos de Merleau-Ponty

Para Maurice, as relações vivenciadas do ser humano com as coisas e as pessoas podem ser percebidas, inicialmente, em sua totalidade. Isto nos induz a entender que a pressa faz o homem compreender um determinado objeto como um todo, através da sua consciência perceptiva. Sendo assim, após perceber o elemento, este entra na consciência do espectador e passa a ser considerado um fenômeno.

Quando o objeto adquire a forma de fenômeno, imediatamente ele obtém um conhecimento imaginado em toda a sua plenitude. Entretanto, quando se leva em consideração a teoria da gestalt (forma), podemos interpretar a forma como estrutura, percebendo que o todo é constituído por partes e a elas também se deve uma atenção.

Finalizando, é possível perceber que quando Merleau-Ponty questiona no início de suas teses “o que é fenomenologia?”, o filósofo ainda sugere que o estudo serve para restituir os elementos vislumbrados à sua fisionomia concreta, entendo as partes dos fenômenos e assegurando à sua plenitude.

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Jean-Paul Sartre

Jean-Paul Sartre, (1905-1980) foi filósofo e escritor francês, um

dos maiores representantes do pensamento existencialista na França. "O Ser e o Nada" foi o seu principal trabalho filosófico onde formulou seus pressupostos existencialistas.

Jean-Paul Sartre (1905-1980) nasceu em Paris, França, no dia 21 de junho de 1905. Filho de Jean Baptiste Marie Eymard Sartre, oficial da Marinha Francesa e de Anne-Marie Sartre, ficou órfão de pai com dois anos de idade. Em 1907, muda-se com sua mãe para Meudon, para a casa de seus avós maternos. Em 1911, muda-se com a família para Paris e ingressa no Liceu Henri IV.

Em 1916, com o casamento de sua mãe, considerado por Sartre como traição, foi obrigado a mudar-se para La Rochelle, onde estudou no Liceu La Rochelle. Em 1920 regressa a Paris. Em 1924 ingressa na Escola Normal Superior de Paris. Onde conhece sua futura companheira a escritora Simone de Beauvoir. Em 1929, conclui a graduação.

Em 1931, Sartre é nomeado professor de filosofia em Havre. Nessa época, escreveu o romance, "A Lenda da Verdade", que não foi aceito pelos editores. Em 1933, interrompe sua carreira após receber uma bolsa de estudos que lhe permitiu estudar na Alemanha no Instituto Francês de Berlim, quando entrou em contato com a filosofia de Husserl e de Heidegger.

Em 1938, Sartre publicou “A Náusea”, romance que pretendia divulgar os princípios do existencialismo e que lhe proporcionou certa notoriedade, ao mesmo tempo em que se afirmava como um símbolo do movimento filosófico. Escrita em forma de diário, a obra descreve a repulsa sentida pelo protagonista ao tomar consciência do próprio corpo. Em 1940, é convocado pelo Exército francês para servir na Segunda Guerra Mundial. Feito prisioneiro dos alemães, é solto em 1941 quando retorna para a França.

O Existencialismo de Sartre

Jean-Paul Sartre foi o expoente máximo do "existencialismo" – corrente filosófica que prega a liberdade individual do ser humano. O existencialismo nasceu com o filósofo dinamarquês Soren Kieekegaard (1831-1855) que combatia a filosofia especulativa.

Em 1943, Sartre publicou “O Ser e o Nada” (1943), seu trabalho filosófico mais conhecido, onde formulou seus pressupostos filosóficos que determinou o pensamento e a posição essencial da geração de intelectuais do pós-guerra. Sartre vinculou a filosofia existencial ao marxismo e à psicanálise.

Para Sartre, “estamos condenados a ser livres” - essa é a sua sentença para a humanidade, uma vez que a “existência precede a essência”, ou seja, não nascemos com uma função pré-definida. Para ele, a consciência coloca o homem diante da possibilidade de escolher o que ele será, pois essa é a condição da liberdade humana. Escolhendo a sua ação, o homem escolhe a si mesmo, mas não escolhe a sua existência.

Para Sartre, a má-fé do homem seria mentir para si mesmo, tentando se convencer de que não é livre. O problema surge quando seus projetos pessoais entram em conflito com o projeto de vida dos outros. Eles, os outros tiram parte da sua autonomia, por isso, as escolhas devem ser pensadas, uma vez que vão definir a existência de cada um. Ao mesmo tempo, é pelo olhar do outro que reconhecemos a nos mesmos – daí a origem da célebre frase de Sartre: “O inferno são os outros”.

Atividades Políticas de Sartre

Comprometido durante toda a vida com a política, em 1945, Sartre abandonou o ensino para se dedicar a escrever. Em colaboração com Reymond Aron, Maurice Merleau-Ponty e Simone De Beauvoir, fundou o periódico político-literário “Les Temps Modernes”, uma das revistas de pensamento de esquerda, mais influentes do pós-guerra.

Em 1952, Jean-Paul Sartre filiou-se ao Partido Comunista. Em 1956, em protesto pela entrada de tanques soviéticos em Budapeste, Sartre abandona o Partido Comunista. Nesse mesmo ano, escreve um longo artigo em seu periódico, intitulado “O Fantasma de Stalin”, que condenou tanto a intervenção soviética quanto a submissão do Partido Comunista Francês aos ditames de Moscou.

Últimos Anos de Sartre

Em 1960, Sartre escreveu sua última obra filosófica “Crítica da Razão Dialética”. Em 1964, renunciou o Prêmio Nobel de Literatura por repudiar a atenção pública a sua pessoa. Em maio de 1968 apoiou a rebelião estudantil que ajudou a derrubar o governo conservador francês. Em 1972, assumiu a direção do jornal esquerdista “Libértation”.

Além de tratados filosóficos, Sartre escreveu vários romances de sucesso, como "O Muro" (1939), dramas como "As Moscas" (1949), ensaios sobre arte e política, como "Situações", obra em dez volumes, redigida entre 1947 e 1976, além de peças como "Entre Quatro Paredes" (1944) e "O Diabo e o Bom Deus" (1951. 

Jean-Paul Charles Aymard Sartre, que ficou cego em seus últimos anos de vida, morreu em Paris, França, no dia 15 de abril de 1980. Seus restos mortais foram sepultados no Cemitério de Montparnasse, onde posteriormente foi sepultada sua companheira Simone de Beauvoir.

17 livros para Baixar

• O Existencialismo é um Humanismo
• A existência como liberdade absoluta
• A imaginação
• A Náusea
• As Moscas
• Entre quatro paredes
• Erostrato
• Esboço para uma teoria das emoções
• Infância de um chefe
• O Imaginário – Psicologia Fenomenológica da Imaginação
• O método progressivo regressivo
• O que é a subjetividade
• O Ser e o Nada
• Os Caminhos da Liberdade – 1 – Idade Da Razão
• Os Caminhos da Liberdade – 2 – Pena Suspensa
• Os Caminhos da Liberdade – 3 – Com a Morte na Alma
• Os dados estão lançados

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Karl Popper

Karl Popper (1902-1994) foi um filósofo austríaco, naturalizado britânico, que elaborou teorias que defendiam que o conhecimento científico decorre da experiência individual, e que não pode ser verificado por meio do raciocínio indutivo.

Formulou assim, o “Método Hipotético Dedutivo”, e se destacou como um dos mais importantes filósofos do Século XX.

Karl Raymund Popper nasceu em Viena, na Áustria, no dia 28 de julho de 1902. Descendente de família judaica recebeu grande incentivo para os estudos.

Ingressou na Universidade de Viena onde estudou matemática, física e psicologia. Começou a lecionar em escolas primárias e depois no ensino médio.

Em 1925, passou a trabalhar no Instituto de Pedagogia de Viena, criado com o objetivo de implantar modificações no ensino.

Em 1928 doutorou-se em Filosofia. Ao estabelecer contato com os membros do Círculo de Viena, critica alguns aspectos do positivismo lógico defendido pelo círculo.

Desde então, transforma-se em filósofo profissional, dedicando-se ao ensino e à pesquisa. Entre 1935 e 1936 permanece em Londres, proferindo numerosas conferências.

Com a ascensão do nazismo na Europa, Popper emigrou para a Nova Zelândia. Lecionou filosofia no Canterbury College, em Christchurch. Durante esse período escreveu vários artigos e livros.

Em 1949 retorna para Londres como reader da London School of Economics and Political Science. Em 1950 é promovido a professor de lógica e metodologia da ciência.

Membro ativo de diversas organizações internacionais de filosofia, ele presidiu algumas delas, participou de diversos congressos e colaborou com as revistas especializadas.

Teoria de Karl Popper

Karl Popper foi citado como um dos membros do Círculo de Viana, mas na verdade, foi um crítico severo do positivismo lógico defendido pelos reais membros do Círculo.

Segundo Popper, a ciência progride ao atravessar três etapas:

1 – a colocação de um “problema”,
2 – a apresentação de “conjecturas”, propostas como soluções (ainda que provisórias) para o problema em pauta,
3 – a tentativa honesta de contestar essas conjecturas, ou seja, provar que ela pode ser falsa.

Opõe-se dessa maneira radicalmente, ao que se poderia chamar “concepção indutiva” do progresso da ciência, que se resume em três etapas: “observar”, generalizar indutivamente, para chegar às leis e às teorias, e confirmar as generalizações.

Popper achava que as teorias científicas eram passíveis de erros e críticas, não havendo assim, uma teoria da ciência que fosse eterna e imutável.

Segundo ele o que deveria ser feito por outros estudiosos era a comprovação da “falseabilidade” das teorias científicas para elaboração de outras que poderiam resolver as questões propostas pela ciência.

Agraciado com muitos títulos honoríficos, inclusive o de Sir e de professor emérito da Universidade de Londres, Popper escreveu diversas obras, entre elas:

·         Lógica da Pesquisa (1934)

·         A Sociedade Aberta e Seus Inimigos (1945)

·         A Miséria do Historicismo (1957)

·         Conjecturas e Refutações (1963)

·         Lógica da Descoberta Científica (1972)

·         Karl Popper faleceu em Kenley, Inglaterra, no dia 17 de setembro de 1994.

Frases de Karl Popper

·         A possibilidade de lutar com palavras, em vez de lutar com armas, constitui o fundamento da nossa civilização.

·         A tentativa de trazer o céu para a Terra invariavelmente produz o inferno.

·         Não é possível discutir racionalmente com alguém que prefere matar-nos a ser convencido pelos nossos argumentos.

·         A ciência será sempre uma busca e jamais uma descoberta. É uma viagem, nunca uma chegada.

·         O conhecimento é uma aventura em aberto. O que significa que aquilo que saberemos amanhã é algo que desconhecemos hoje e, esse algo pode mudar as verdades de ontem. 

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ROMAN JAKOBSON

ROMAN JAKOBSON (1896-1982)
 

Roman Jakobson, em russo Ромáн Óсипович Якобсóн, Román Ósipovich Yakobsón nasceu em 11 de Outubro de 1896, em Moscou, de origem judaica, e desde jovem foi interessado por poesia. Foi um linguista, fonólogo e técnico literário russo. Ele iniciou os estudos mais profundos no Instituto Lazarev de Línguas Orientais, e ainda na Faculdade de Filosofia e História da Universidade de Moscou, e na juventude conhece o auge dos simbolistas russos da poesia futurista. Já com precoces dezoito anos impulsiona a criação do Círculo Linguístico de Moscou, cuja primeira reunião já ocorrera em ano seguinte. Na época já se dedicava a analisar o formalismo russo, mudando para Praga e por lá criando o Círculo Linguístico de Praga, e em 1930 defende a tese doutoral, porém tem de abandonar a cidade de Praga haja vista a invasão nazista, por ser judeu. Continua ainda nas Universidade de Copenhague, Oslo e Upsala, e a invasão nazi na Noruega e ameaça na Suécia o faz novamente migrar, mas dessa vez ele muda de continente, indo para os Estados Unidos, em 1941. Foi deste modo junto a André Martinet, Lévi-Strauss e Morris Swadesh, um dos fundadores do Círculo Linguístico de Nova Yorke, que depois se tona Associação Internacional Linguística. Depois lecionou em Columbia, Harvard, Oslo, Uppsala e no MIT. Curioso que era e  fã de numerosas bandas da época, como Europe, The Doors e Queen, pensando que seriam um novo tipo de expressão poética. Jim Morrison (vocalista do Doors) foi sem dúvida um grande poeta e apenas foi uma pena ter falecido prematuramente. Lembro de um filme onde ele recita versos em meio a diálogos, e mesmo antes de músicas. Os livros de Jakobson foram bem divulgados na França e Espanha.  Se envolve também com figuras de peso, como Franz Boaz, Thomas Sebeok e Benjamin Whorf, e ainda se aproxima do estruturalismo europeu em sua linha de investigação e da gramática generativa de Noam Chomsky. Fez uma relação dialética entre metáfora, metonímia etc. Definiu seis funções de linguagem com função referencial, emotiva, conotativa, fática, metalinguística e poética. Escreveu mais de 700 obras. Trata inclusive da semiótica. Mas ele possuia um gosto pela multidiscinaridade, e assim trata de antropologia, estilística, folclore, teoria da informação etc. Também inspirou-se em grande parte em Ferdinand de Saussure e influenciou Lacan. Segundo Maurício Beuchot: “La vida metafórica está en la línea de la poesía, según lo que decía Jakobson: que usamos la metáfora para hacer poesía y la metonimia para hacer prosa, para hacer ciencia”. (2011, p. 92). Faleceu Jakobson em 18 de Julho de 1982, em Boston, EUA.

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Jean William Fritz Piaget

Jean William Fritz Piaget, psicólogo, biólogo e filosofo, nasceu em Neuchâtel, Suíça, em 9 de agosto de 1896. É mundialmente conhecido por seu trabalho sobre a inteligência e o desenvolvimento infantil, sendo base para inúmeros estudos em psicologia e pedagogia até os dias atuais. Na maior parte de sua carreira, Piaget interagiu com crianças, observando e estudando os processos de desenvolvimento na infância, fundando, assim, a Epistemologia Genética e a Teoria do Conhecimento.

Durante a infância, Piaget já demonstrava ser um prodígio, seu interesse por História natural aflorou muito cedo e, aos 11 anos de idade, desenvolveu e publicou seu primeiro trabalho cientifico, onde relatava sua observação de um pardal albino.

Sua carreira acadêmica começou na Universidade de Neuchâtel, onde estudou Biologia e Filosofia, recebendo seu doutorado em Biologia em 1918, quando ainda tinha 22 anos de idade.

Posteriormente, passou a se dedicar a Psicologia, atuando como epistemologia, cognitivista. Lecionou no curso Psicologia na Universidade de Genebra entre 1929 e 1954.

O objetivo central da teoria de Piaget baseia-se em estudar a gênese dos processos mentais do indivíduo, como tais processos são construídos desde a infância. Para ele, o conhecimento seria o resultado das interações entre o sujeito e o objeto.

Em seus trabalhos, Piaget defendia que o desenvolvimento do indivíduo se dava a partir de sua ação sobre o meio em que este estava inserido, recebendo influencias também de fatores biológicos em seu desenvolvimento mental.

Além disso, Piaget denominou quatros estágios do desenvolvimento cognitivo na infância, sendo cada estágio caracterizado como um período de comportamentos e pensamentos específicos da criança. Os quatro estágios do desenvolvimento são denominados por Piaget como: sensório-motor, pré-operatório, operatório concreto e operatório formal.

Piaget observou e descobriu, em seus estudos sobre a infância, que o raciocino da criança se difere dos adultos, levando-o a criar uma abordagem educacional voltada para a esse período. Sua descoberta acarretou na reconstrução da pedagogia tradicional, que acreditava que a mente da criança era como um receptáculo vazio, sendo preenchido pelo conhecimento que lhe era depositado. Os estudos de Piaget acerca do desenvolvimento mudaram a forma de se enxergar a infância e o desenvolvimento do sujeito, sendo considerados como umas das mais importantes contribuições para a Psicologia e Pedagogia na história.

As obras de Piaget também serviram como base para Seymour Papert, na Ciência da Computação, para o desenvolvimento da linguagem de programação.

Piaget teve três filhas, que tiveram um papel importante no desenvolvimento de sua teoria. Recebeu em 1936 o titulo de “Doutor Honoris Causa” pela Universidade de Harvard, fundou o Centro Internacional para Epistemologia Genética em 1955. Piaget publicou, durante sua vida, centenas de artigos e livros, tornando-se reconhecido mundialmente por sua revolução epistemológica e base fundamental para a educação.

Piaget morreu em Genebra, em 17 de setembro de 1980.

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