Montesquieu - Filosofia Moderna

Montesquieu (1689-1755)

Foi um filósofo social e escritor francês. Foi o autor de "Espírito das Leis". Foi o grande teórico da doutrina que veio a ser mais tarde a separação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. É considerado o autêntico precursor da Sociologia Francesa. Foi um dos grandes nomes do pensamento iluminista, junto com Voltaire, Locke e Rousseau.

Charles-Louis de Sécondat, conhecido como Montesquieu, nasceu no castelo de La Brède, perto de Bordeaux, França, no dia 18 de janeiro de 1689. Filho de nobres estudou no Colégio Juilly, onde fez sólidos estudos humanísticos.

Com 16 anos, Montesquieu ingressou no curso de Direito da Universidade de Bordeaux. Nessa época, frequentou os círculos da boêmia literária de Paris.

Com a morte de seu pai, Montesquieu herdou o título de Barão de La Brède. Mais tarde, herdou de um tio uma propriedade rural produtora de vinho, que manteve pelo resto da vida, e o título de Barão de Montesquieu.

Seguindo uma tradição familiar, em 1714, tornou-se conselheiro do tribunal provençal de Bordeaux, que presidiu entre 1716 e 1726, quando resolveu conhecer de perto as instituições políticas de outros povos, Montesquieu percorreu numerosos países em viagem de estudos e, atraído pelo modelo político britânico, permaneceu em Londres entre 1729 e 1731.

Cartas Persas

Montesquieu se tornou célebre com a publicação de “Cartas Persas” (1721), cartas imaginárias de um persa que ao visitado a França teria estranhado os costumes e instituições vigentes.

O livro, espirituoso e irreverente, relativiza os valores de uma civilização pela comparação com os da outra, muito diferentes. Montesquieu satiriza sutilmente as tendências cartesianas da filosofia francesa e o absolutismo do Estado e da Igreja. A obra lhe valeu a entrada na Academia Francesa em 1727.

A Filosofia de Montesquieu

A filosofia de Montesquieu esta enquadrada no espírito crítico do Iluminismo Francês, com o qual ele compartilha os princípios da tolerância religiosa, a aspiração da liberdade e denuncia as diversas instituições desumanas como a tortura e a escravidão, mas afastou-se do racionalismo abstrato e do método dedutivo de outros filósofos iluministas, para buscar um conhecimento mais concreto, empírico, realista e cético.

O Espírito das Leis

Em 1748, Montesquieu publicou sua obra principal “O Espírito das Leis”, obra de grande impacto, editada inúmeras vezes e traduzida para outras línguas. Nela, Montesquieu elabora sua teoria política e o resumo de suas ideias.

Teoria Política de Montesquieu

Para Montesquieu não existia uma forma de governo ideal que servisse para qualquer povo em qualquer época. Em “O Espírito das Leis” Montesquieu elaborou uma teoria sociológica do governo e da lei, mostrando que a estrutura de ambos depende das condições em que cada povo vive.

Assim, para criar um sistema político estável tinha que ser levado em conta o desenvolvimento econômico-social do país e até determinantes geográficos e climáticos influenciavam decisivamente na forma de governo.

Montesquieu considerava que cada uma das três formas de governo era baseada por um princípio: a democracia baseia-se na virtude, a monarquia na honra e o despotismo no medo.

Ao rejeitar o despotismo, afirmava que a democracia sé era viável em repúblicas de pequenas dimensões territoriais, decidindo-se em favor da monarquia constitucional.

Doutrina dos Três Poderes

Sua contribuição mais conhecida foi a “Doutrina dos três poderes”, baseada em Locke, em que defendia a divisão da autoridade governamental em três setores fundamentais: o executivo, o legislativo e o judiciário, cada um independente e fiscal dos outros dois.

Montesquieu faleceu em Paris, França, no dia 10 de fevereiro de 1755.

As teorias de Montesquieu exerceram profunda influência no pensamento político moderno. Inspiraram a Constituição dos Estados Unidos, de 1787, que substituiu a monarquia constitucional pelo presidencialismo, e exerceu uma influência decisiva sobre os liberais que levaram à Revolução Francesa de 1789, e a construção posterior de regimes constitucionais em toda a Europa.

Obras

·         Cartas Persas (1721)

·         Considerações Sobre a Causa da Grandeza dos Romanos e a sua Decadência (1734)

·         O Espírito das Leis (1748)

·         Obs.: Montesquieu foi um dos 130 colaboradores da Enciclopédia, obra monumental dividida em 17 volumes de responsabilidade dos filósofos Diderot e D’Alembert.

Frases

·         As viagens dão uma grande abertura à mente: saímos do círculo de preconceitos do próprio país e não nos sentimos dispostos a assumir aqueles dos estrangeiros.

·         O estudo foi para mim o remédio soberano contra os desgostos da vida, não havendo nenhum desgosto de que uma hora de leitura não me tenha consolado.

·         A corrução dos governantes quase sempre começa com a corrução dos seus princípios.

·         É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder, tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder.